Distinguir o contrato de trabalho e prestação de trabalho
- Os sujeitos dos contratos de trabalho
- Formação do contrato
- Período experimental
- Objeto do contrato
- Invalidade do contrato de trabalho
- Direitos, deveres e garantias das partes
- Local do trabalho
- Limite à duração do trabalho
- Horário de trabalho
- Trabalho a tempo parcial, trabalho por turnos, trabalho
noturno, trabalho suplementar
- Descanso semanal
- Feriados, férias, faltas
- Distinção entre função e profissão
Conhecer as varáveis que constituem os acidentes de trabalho
- Delimitação do acidente de trabalho
- Agravamento da responsabilidade
- Indemnização
- Garantia de cumprimento
- Ocupação e reabilitação do trabalhador
- Exercício dos direitos
Reconhecer diferentes vicissitudes contratuais
- Mobilidade
- Transmissão da empresa ou estabelecimento
- Cedência ocasional
- Redução da atividade e suspensão do contrato
- Licenças
- Reformas
Identificar e saber atuar em situações de incumprimento e cessação do contrato
- Poder disciplinar
- Garantias de créditos
- Prescrição
- Caducidade
- Revogação
- Cessação por iniciativa do empregador
- Procedimento
- Ilicitude de despedimento
- Cessação por iniciativa do trabalhador
Analisar as implicações do sistema de segurança social
- Especificidades do sistema de segurança social
- Remunerações e encargos sociais
Entender os requesitos legais da formação profissional
- Conceito de formação profissional
- Como cumprir as 35 horas/ano obrigatórias
